Matheus Gomes

Campina Grande (PB)

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Sobre mim

Sigo um ideal de filosofia e ética que não se explica.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Unifacisa. Enquanto aluno de graduação, foi estagiário do Núcleo Executivo de Cálculos e Perícias, da Advocacia-Geral da União (AGU), de escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário e da Procuradoria-Geral do Município de Campina Grande/PB.

Hoje, é advogado com enfoque em direito criminal e de família, além de assessor jurídico municipal.

Publicações

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Artigo · há 4 anos

Exceção de pré-executividade: aplicação prática e visão doutrinária

1. INTRODUÇÃO O processo de execução é uma ação judicial destinada à satisfação de uma obrigação constante em um título executivo através de atos executivos. Dado seu caráter de processo, à execução...

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

10 estratégias de defesa para o crime de ameaça (art.147 CP)

Magalhães e Martins Advogados Associados · há 6 anos

Obrigado pelo conteúdo! Dicas valiosas.

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Comentário · há 4 anos

Medida coercitiva atípica: Prisão civil na execução de obrigação de fazer e não fazer

Lucas Jhonata · há 4 anos

Show! Tremendamente bem explicado!

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Comentário · há 4 anos

A possibilidade de penhora de previdência privada

Sabriny Pereira Bezerra · há 4 anos

Muito bem explicado!

Esse é um tema bastante importante, haja vista que muitos têm procurado subterfúgios para escapar da apreensão motivada pela penhora, aplicando seus recursos em investimentos "aparentemente" impenhoráveis!

Boa explanação.

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Recomendações

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Magalhães e Martins Advogados Associados

Artigo · há 6 anos

10 estratégias de defesa para o crime de ameaça (art.147 CP)

10 estratégias de defesa para o crime de ameaça (art.147 CP)

Capitulação: Ameaça Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa....

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Comentário · há 4 anos

Exceção de pré-executividade: aplicação prática e visão doutrinária

Matheus Gomes · há 4 anos

O tema discutido tem função em ordem prática absolutamente relevante, em especial quando consideramos a pouca variedade de alternativas à força impositiva da ação de execução, o que engrandece o trabalho e abrilhanta seu estudo.

Acrescento que, talvez em razão da omissão normativa, algumas decisões têm permitido, ao menos no âmbito do TJ-PB, que a correção do vício no próprio transcurso do processo impeça a alegação de falta de condições da ação executiva, além de enfraquecer a tese de ausência de pressupostos processuais. Pode ser um tema interessante para debate.

No mais, parabéns pela brilhante contribuição 👏👏👏

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Comentário · há 4 anos

Exceção de pré-executividade: aplicação prática e visão doutrinária

Matheus Gomes · há 4 anos

Tema bastante interessante e necessário. Parabéns pelo trabalho!

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